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Diário Oficial publica reajuste de medicamentos

Publicado em 27/03/2014 às 09h25

Resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União autoriza reajuste de até 5,68% nos medicamentos com preços regulados pelo governo.

Para os remédios de baixa concorrência, que somam mais de 40% no mercado, o reajuste máximo autorizado é 1,02%. Medicamentos de alta concorrência poderão ser reajustados em até 5,68%, mesmo percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses.

De acordo com o Ministério da Saúde, a partir do dia 31 de março, as indústrias farmacêuticas e distribuidoras já podem adotar os novos preços, desde que realizem a entrega do Relatório de Comercialização Obrigatório.

Ainda segundo a pasta, a regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível três - de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço teto em 1,02%.

“O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou o ministério.

A Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.

Fonte: Tribuna da Bahia

 
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Câmara aprova redação final do Código de Processo Civil

Publicado em 27/03/2014 às 09h19
Câmara aprova redação final do Código de Processo Civil
 
A redação final do novo Código de Processo Civil (CPC) foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26). O texto pretende dar maior celeridade ao julgamento de ações civis. A base da proposta havia sido aprovada no ano passado, mas 40 destaques e emendas ainda precisavam ser analisados pela Câmara. O projeto seguirá para análise do Senado.
 
A votação das alterações aconteceu no dia 12, mas ainda estava pendente a análise da uniformização do texto, feita por uma comissão especial. O último ponto votado separadamente foi o trecho que permitia o envio de recursos à segunda instância sem a necessidade de um juiz da primeira declarar se teria condições ou não de avançar.
 
A emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O novo CPC prevê prisão em regime fechado para o devedor de pensão alimentícia por até três meses, mas em cela separada dos demais presos, e, ao quitar a dívida, será solto.
O CPC aprovado pela Câmara proíbe o bloqueio de dinheiro ou aplicação financeira sem existência de sentença judicial.
 
Atualmente, a norma vigente, permite que os recursos sejam bloqueados a partir de uma decisão cautelar. Para dar celeridade ao julgamento dos casos civis, o CPC prevê que magistrados e tribunais sigam as decisões do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em matéria constitucional, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outros temas. Ou, em outros casos, a Justiça de primeiro grau deve seguir as orientações do segundo grau. A proposição estabelece que sejam julgados os processos por ordem de chegada e, evitar assim, que ações novas sejam julgadas antes das antigas. Atualmente, é o juiz que escolhe qual ação julgar.
 
No texto, ainda há previsão de pagamento de honorários aos advogados públicos, pela parte devedora em ações contra o Estado.
 
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Bahia pode ganhar mais duas universidades federais

Publicado em 27/03/2014 às 09h15

O estado da Bahia pode ganhar em breve mais duas universidades. O plenário do Congresso Nacional aprovou a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) e a Universidade Federal do Litoral Norte (UFLN) na última quarta-feira (19). Segundo o deputado Daniel Almeida (PCdoB), relator do Projeto de Lei 5613/13, de autoria do deputado Luiz Argôlo (SDD), que cria as instituições de ensino, a implantação depende do poder Executivo. 

“Ainda não existe número de vagas para alunos e nem cursos a serem implantados. Tudo vai depender da avaliação do MEC. As coisas terão de passar por um debate”, explicou o comunista.

Segundo o projeto, serão criados 200 cargos de professor, de 850 cargos de técnico-administrativo em Educação, um cargo de reitor, um cargo de vice-reitor, 87 cargos de direção e 405 funções gratificadas para casa universidade.

A proposição autoriza o Executivo a transferir bens do patrimônio da União para as universidades criadas. Com relação aos recursos financeiros das duas instituições, o projeto prevê que serão provenientes de dotações orçamentárias; de auxílios e subvenções concedidas por entidades públicas e particulares; de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades ou organismos nacionais e internacionais, entre outros.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Depois irá para o Senado, onde também passará por duas comissões e, se não sofrer nenhuma emenda, será encaminhada diretamente para a avaliação da presidente Dilma Rousseff. Atualmente, a Bahia conta com cinco universidades federais.

Fonte: Correio

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Aluna baiana de 17 anos passa em 6 vestibulares de medicina

Publicado em 27/03/2014 às 09h09

Rotina bem administrada, equilíbrio entre estudos e lazer, além de determinação. Esta talvez tenha sido a fórmula para o sucesso de Maria Carolina Costa Rios, jovem de 17 anos aprovada em medicina em seis vestibulares. Recém-formada no ensino médio, Carolina escolheu a graduação na Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas também foi aprovada na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Universidade Federal Fluminense (UFF) e na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Cinco públicas e uma particular. 

Carolina admite que enfrentou um 2013 de preparação intensa, mas não abandonou as atividades que mais gosta."Não segui uma rotina de estudos fixa. Costumava estudar o máximo possível a cada dia, respeitando sempre meu nível de cansaço e meu tempo de dormir. Passar em medicina não era um objetivo fácil e, para alcançá-lo, foi preciso abdicar de algumas coisas. Dormi menos, não li nada que não fosse relacionado ao vestibular e abandonei algumas atividades. Porém mantive o tempo, embora reduzido, pra meus amigos, família e namorado. No fim, valeu bastante a pena", diz. 

Passar na Ufba, seu objetivo desde o início, foi uma recompensa. "Não de um ano de estudo, mas de uma vida escolar inteira. Meu objetivo para 2014 era entrar em medicina na UFBA e alcançá-lo foi gratificante, tive a confirmação de que todo sacrifício valeu a pena. Além disso, veio a surpresa da UNICAMP. Ser aprovada nessa universidade era um sonho que parecia bem distante e que eu não imaginava que se concretizaria", disse a garota, que estudou desde a alfabetização no Isba.

A escolha pela medicina, o pai de Carolina é médico, teve muito a ver com a intenção de fazer a diferença na vida das pessoas. "Não foi uma decisão fácil nem rápida, passei praticamente um ano pensando sobre que carreira seguir. Finalmente me decidi pela medicina, pois penso que dessa forma poderei fazer a diferença na vida das pessoas, ser de alguma forma relevante para os outros. Pesou muito também o meu conhecimento a respeito do mundo da medicina através do meu pai", afirmou.

Otimista, a estudante que também investiu muito na leitura durante o ano de estudos, agora espera para começar a nova fase de uma carreira promissora. "Pretendo me permitir conhecer todas as áreas da medicina e sentir o que mais gosto. Sei que vou dar o meu melhor e aproveitar todas as oportunidades que surgirem para obter conhecimento", conclui.

Fonte: A Tarde

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Galaxy S5 chega ao Brasil por R$ 2.599

Publicado em 27/03/2014 às 09h07

O Samsung Galaxy S5 chega ao Brasil no dia 11 de abril custando R$ 2.599 na versão 16GB. O anúncio foi feito pela empresa coreana nesta quarta-feira, 26. O novo modelo do smartphone tem tela de 5,1 polegadas, leitura biométrica e câmera de 16MP, capaz de fazer vídeos em 4k (ultradefinição).

O Galaxy S5 tem conexão 4G, tela super Amoled Full HD (1.920 x 1.080 pixels), processador quad-core (quatro núcleos) de 2,5 GHz, 2 GB de RAM, armazenamento de 16 GB ou 32 GB, câmera frontal de 2,1 megapixels, bateria com 2.800 mAh, tecnologia NFC (de transmissão de dados via contato) e Android 4.4.2 (Kit Kat). Ao contrário do iPhone, cujo leitor biométrico fica no botão "Home", no Galaxy S5 existe uma área da tela que reconhece as digitais do dono.

Segundo a Samsung, a bateria tem capacidade de uso de dez horas na conexão 4G, 12 horas de vídeo e 24 horas em stand-by com 10% da carga.

Relógios

Além do Galaxy S5, no dia 12 de abril chegam ao Brasil os relógios inteligentes Gear Fit e Gear 2, por R$ 899 e R$ 1.299, respectivamente.

O Gear Fit possui tela  Super AMOLED curvada de 1,84 polegadas, pesa 27 g, recebe notificações de e-mails, SMS e de apps de terceiros. Possui também um monitor de frequência cardíaca na parte traseira, pedômetro e monitor de tempo de sono. O aparelho é resistente a água e poeira. Segundo a Samsung, a bateria de 210 mAh deve durar 3 a 4 dias com uma só carga.

Já o  Gear 2 tem tela de 1,63 polegadasm Super Amoled, com resolução de 320 x 320 pixels, processador dual core de 1 GHz, RAM de 512 MB e espaço interno de 4 GB. O relógio tem tem Bluetooth, sistema operacional Tizen e câmera de 2 megapixels - com resolução de até 720P. 

Fonte: A Tarde

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Jovem de 24 anos morre vítima de dengue hemorrágica

Publicado em 27/03/2014 às 08h55

Uma estudante de direito de 24 anos morreu vítima de dengue hemorrágica em Salvador na madrugada de quarta-feira (26). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (27) por Juarez Dias, coordenador da Vigilância de Emergência e Saúde Pública do Estado da Bahia.

Segundo Dias, a jovem, que era moradora do bairro da Pituba, deu entrada no Hospital do Subúrbio no dia 23 de março e depois foi transferida para o Hospital Couto Maia, também na capital baiana, onde faleceu. O coordenador afirma que este é o primeiro óbito por dengue hemorrágica registrado em Salvador em 2014.

Fonte: G1 Bahia

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Obras de reforma no contorno da Rodoviária geram reclamações

Publicado em 25/03/2014 às 07h57

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Motoristas e pedestres que trafegam pela Av. Primeiro de Janeiro, nas imediações da Rodoviária em Irecê, precisam ter um pouco mais de paciência, pois os transtornos causados pela reforma do contorno da Rodoviária vão demorar mais tempo do que o estabelecido no cronograma inicial.

 De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do município, no momento a recuperação é na parte do entorno que dá acesso ao centro da cidade, vindo da BA-052. Após a recuperação desse trecho, é que o restante do entorno Será concluído.

Enquanto a reforma estiver em andamento, a confusão do trânsito nas proximidades da Rodoviária está instalada devido ao excesso de veículos e pedestres no local. Motoristas que chegam e precisam ir em direção ao centro da cidade e os que estão saindo, no sentido Estrada do Feijão, usam o mesmo espaço onde cabe apenas um veículo. E isso tem irritado e causado bate boca entre condutores por causa da bagunça na pista em determinados momentos. Especialmente no horário de pico.

 Os piores horários, em que o fluxo fica mais lento, são entre 7h e 10h; das  11h30 e 14h; e entre às 17h30 e às 19h, em todos os sentidos.

Fonte: Caraíbas

 

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Prefeitura de Irecê inaugura USF Valdomiro Galdino da Silva

Publicado em 25/03/2014 às 07h54

 Nesta terça feira (25) a prefeitura de Irecê, vai realizar a cerimônia de inauguração da reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família, Valdomiro Galdino Da Silva (Centro II), na rua Noel Nutels, ao lado do Hospital Regional.

A Unidade, que está de cara nova, conta com uma grande equipe de profissionais, entre eles, o Doutor Agostinho Ribeiro, que ao lado de uma grande equipe, entre dentista, enfermeira, técnicos de enfermagem, e demais profissionais, vão cuidar da saúde dos ireceenses que precisam de acompanhamento médico.

A cerimônia vai contar com a presença do prefeito Luizinho Sobral, vereadores, secretários municipais e da comunidade em geral. Segundo o prefeito, é com imensa alegria que ele entrega mais uma Unidade completamente recuperada. “Há pouco dias, entregamos uma nova Unidade no bairro Paraíso, e agora, vamos entregar mais uma aqui no centro de Irecê. Em breve, iniciaremos a construção de 8 novas Unidades, para melhorar cada vez mais o atendimento ao nosso povo”, Finalizou.

Fonte: Líder Notícias

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Com déficit de US$ 461 milhões, balança tem saldo negativo

Publicado em 25/03/2014 às 07h50

A balança comercial brasileira registrou déficit (importações maiores que exportações) na terceira semana de março, ficando negativa em US$ 461 milhões. O valor é resultado de US$ 4,629 bilhões em exportações contra US$ 5 bilhões em importações.

Com isso, foi anulado o superávit de US$ 401 milhões da primeira e segunda semanas do mês, e março acumula saldo negativo em US$ 60 milhões. No ano, o déficit acumulado atingiu US$ 6,244 bilhões.

As informações foram divulgadas hoje (24) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Na terceira semana do mês, a média diária das exportações, que corresponde ao volume financeiro vendido por dia útil, ficou em US$ 940,2 milhões, valor 2,7% inferior ao patamar de março de 2013.

A queda foi puxada por produtos manufaturados (-14,8%) e semimanufaturados (-11%). No primeiro grupo, diminuíram os ganhos com óleos combustíveis, aviões, máquinas para terraplanagem, açúcar refinado, motores para veículos, autopeças, motores e geradores e automóveis.

No segundo, os responsáveis pelo recuo foram estanho, alumínio e açúcar brutos, ferro fundido, ouro e semimanufaturados de ferro e aço.

Os produtos básicos, por outro lado, impediram uma queda maior nas exportações. As vendas de itens não industrializados cresceram 9,9% no período, principalmente em função de bovinos vivos, soja em grão, farelo de soja, minério de cobre, carne bovina e café em grão.

Houve ainda queda na média diária das importações, que ficou em US$ 944,8 milhões, 1,4% inferior à registrada em março de 2013. Caíram os gastos com adubos e fertilizantes (-44,3%), combustíveis e lubrificantes (-12,9%), instrumentos de ótica e precisão (-3,1%) e equipamentos mecânicos (-1,2%).

Fonte: Tribuna da Bahia

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Seca causou prejuízo de R$ 18,5 bi em 2013, aponta relatório

Publicado em 25/03/2014 às 07h44
Seca causou prejuízo de R$ 18,5 bi em 2013, aponta relatório mundial
 
A pior seca enfrentada pelo Nordeste nos últimos 50 anos fez o Brasil entrar no mapa mundial de eventos climáticos extremos de 2013, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (24) pela Organização Mundial de Meteorologia (PMN).
 
No mapa virtual elaborado com as piores ocorrências no mundo, a seca é o único evento extremo no país. O estudo aponta que o prejuízo com a prolongada estiagem chega a US$ 8 bilhões, equivalente a cerca de R$ 18,5 bilhões.
 
A OMM cita que o governo precisou intervir com a distribuição de água e comida a sertanejos afetados."O governo forneceu ajuda alimentar à população afetada em cinco dos nove estados do Nordeste. Fontes de energia hidrelétrica encerraram dezembro de 2012 em apenas 32% da capacidade, abaixo dos 34% considerado suficiente para garantir o abastecimento de energia elétrica", aponta o relatório.
 
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Crise na energia pesará no bolso do cidadão

Publicado em 25/03/2014 às 07h38

Em meio à crise do setor energético e a possível necessidade de um novo racionamento de energia no Brasil, o consumidor comum é quem vai acabar pagando a conta. Isso só deverá acontecer em 2015, depois que a Copa e as eleições tiverem passado. Mas, quando a conta vier, virá alta. É o que dizem especialistas ouvidos pelo CORREIO.

 

Segundo eles, os subsídios bilionários que o governo tem dado ao setor energético para evitar uma alta do preço da energia resultarão em um doloroso golpe no bolso do consumidor no ano que vem. Ou seja, o aumento na conta de luz será alto.  


Rios do Sudeste sofrem com a falta de  chuvas. Baixo volume de água impacta na geração de eletricidade
Foto: Samuel Costa/Estadão Conteúdo

Inevitável 
Para o diretor do Centro Brasileiro de Energia e Mudança do Clima (CBEM), Osvaldo Soliano, o aumento do preço da energia é inevitável. Isso porque o governo tem apostado em acionar as termelétricas, modalidade de energia que custa muito mais que a hidrelétrica. “Tendo ou não racionamento, a tarifa vai explodir. No país, todas as termelétricas estão sendo acionadas. As termelétricas têm energia de reserva, não foram feitas para funcionar o ano inteiro”, explica.

 

Com isso, o preço da energia disparou. No mercado livre, o megawatt hora (MWh) subiu de R$ 214, em fevereiro do ano passado, para R$ 822 em fevereiro deste ano. Por conta disso, o governo já repassou às distribuidoras R$ 9 bilhões em 2013 e planeja repassar mais R$ 4 bilhões este ano. A ideia é evitar um rombo nas empresas, obrigadas a comprar energia nas térmicas.

 

Para pagar essa conta, o governo ainda planeja um aumento de tributos. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica também vai contratar financiamentos no valor de R$ 8 bilhões para manter os preços sob controle.

 

O coordenador do Laboratório de Energia e Gás (Len), da Ufba, Ednildo Torres, também afirma que a sociedade vai pagar essa dívida. “O governo deveria incentivar, desde agora, o brasileiro a economizar energia, a única coisa que poderia evitar um preço muito mais alto no ano que vem”, afirmou. “Em vez disso, o governo tem sido irresponsável e pouco transparente”. 

 

Além dos gastos com os subsídios, o governo tem uma dívida relativa a indenizações devidas à Associação Brasileira de Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate). 

 

De acordo com o diretor-executivo da associação, César de Barros Pinto,  as grandes empresas transmissoras de energia estão em situação financeita ruim pelo não pagamento dessas dívidas. “Acredito que essa dívida pode chegar a R$ 20 bilhões”, calcula. Ele também acredita que o consumidor acabará pagando a dívida.

 

Racionamento Para os analistas, o risco de um racionamento de energia no país é bem maior do que o governo tem sinalizado. “Isso é evidente. Se o Brasil não contar com São Pedro, vai ter racionamento”, afirma Soliano. Segundo ele, a grave situação dos reservatórios de água utilizados para a geração de energia é um indicativo do risco. 

 

Na semana passada, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reviu para baixo a previsão de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste no fim de março. A expectativa é que eles fiquem em 38,2%. Nos dias anteriores, os reservatórios da  região marcavam 35,8%, um pouco acima do registrado em março de 2001, quando houve o racionamento de energia. 

 

“O período de chuvas nas regiões de cabeceira dos rios, como Minas Gerais e Mato Grosso, acaba em março. Os seis meses seguintes são tipicamente mais secos”, explica Soliano. “Se não chover até meados de abril, é provável que haja racionamento em julho ou agosto”, calcula.

 

Governo A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia, mas ninguém concedeu entrevista. Porém, recentemente, o governo admitiu ter acendido o “sinal amarelo” para a possibilidade de racionamento. Ainda assim, continuou negam a existência de risco de racionamento de energia. 

Governo vê energia reserva como saída para setor
A aposta do governo para contornar a crise é a chamada “energia reserva”. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já aprovou o uso do saldo dessa energia para abater os gastos das distribuidoras. A estimativa é a de arrecadar R$ 2,9 bilhões com a venda de energia reserva apenas este ano. 

Essa energia reserva funciona como um colchão de segurança para o setor elétrico. Trata-se de uma contratação extra de energia, feita frequentemente pelo governo, por meio de leilões. Essa política foi adotada desde 2009 e inclui apenas usinas de fontes limpas, como as que usam biomassa, as eólicas e as pequenas centrais hidrelétricas. 

Esses contratos, pagos pelos consumidores,  servem para atender as distribuidoras que, por algum motivo, não tenham energia suficiente para atender a demanda de consumo. 

No entanto, este ano, como o preço da energia disparou no mercado, essa venda de energia começou a render. Já há um saldo nessa conta de aproximadamente R$ 300 milhões. Até o fim de 2014, em um cenário conservador, esse saldo pode chegar a R$ 2,9 bilhões. Como a receita é grande e o setor está acumulando dívidas, a Aneel criou a possibilidade de transferir parte desse saldo para abater a dívida das distribuidoras.  

De acordo com a decisão da Aneel, 79% do saldo disponível poderá servir para abater da dívida dessas distribuidoras. O restante será usado para beneficiar os consumidores livres, ou seja, donos de grandes contratos, como indústrias, por exemplo, que não usam energia das distribuidoras convencionais.

Controle de preço da energia pode elevar inflação e riscoUm dos conselheiros na área econômica da presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro Delfim Netto criticou, esta semana, a política do governo de tentar controlar o preço da energia elétrica para moderar a inflação. Na avaliação do ex-ministro, é necessário reduzir a demanda de energia. O calor e a falta de chuvas elevaram o consumo e reduziram o volume de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. “Ninguém corta o consumo debitando a conta no Tesouro”, disse. “Não adianta empurrar a inflação pra frente”, completou. 

 

Segundo ele, essa estratégia do governo de postergar aumentos de preços tem elevado a desconfiança de empresários com a economia brasileira, o que deprime investimentos e afeta o crescimento. “Estamos repetindo erros controlando preços. Não vejo nenhuma vantagem nisso”, afirmou. Entre o final dos anos 70 e início dos 80, o ex-ministro adotou essa estratégia para domar os índices de preços, que disparavam na esteira da elevação dos preços dos combustíveis. 

Os repasses às distribuidoras também foram criticados pela agência de classificação de risco Fitch. Em nota, a agência previu que, em 2014, “o setor estará em uma posição difícil, pois os níveis dos principais reservatórios do país estão similares ao observado durante o racionamento de 2001”.

É necessário investir em outras fontes, diz especialista
O coordenador do Laboratório de Energia e Gás da Ufba, Ednildo Torres, ressaltou que o momento de crise no setor energético é uma boa oportunidade para pensar sobre a necessidade de diversificar as fontes de energia na matriz brasileira. “Hoje, dependemos muito das hidrelétricas, que correspondem a 70% da nossa matriz”, afirmou. “O resto é basicamente termelétrica”, resumiu. Ele lembrou que, no entanto, fontes de energia renováveis, como a eólica e a solar, ainda correspondem a apenas 1% da matriz brasileira. “Misturar a energia eólica com a hídrica é um casamento perfeito”, disse. “No Nordeste, por exemplo, quando não chove, venta”, afirmou. “A energia solar também é essencial”, completou.

Fonte: Correio

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Prefeitura do interior oferece 312 vagas em processo seletivo

Publicado em 25/03/2014 às 07h33

A Prefeitura de Muquém do São Francisco oferece 312 vagas em um processo seletivo simplificado para seleção e provimento de vagas do quadro geral de servidores do município, em caráter temporário. As inscrições serão abertas nesta quinta-feira (27). Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 14, através do site www.consulteconcursos.com.br.

A seleção é para diversos cargos, a exemplo de Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista (C), Merendeira Escolar, Agente de Fiscalização Sanitária , Coordenador Pedagógico (N1), Nutricionista e Assistente Social.

A seleção será composta por provas objetivas e prova de títulos, além de prova prática, esta exclusiva para o cargo de Motorista. A remuneração bruta varia entre R$ 724 e R$ 1800. Mais informações podem ser obtidas através do edital

Fonte: Correio

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SSP avalia utilização de 'Botão do Pânico' 3

Publicado em 25/03/2014 às 07h29

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Câmara (PSDB), e o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, se reuniram na manhã desta segunda-feira (24) para discutir sobre o aplicativo batizado como “Botão do Pânico”.

Ainda em fase de avaliação, a ferramenta foi criada para monitorar e atender a chamados de mulheres que são atendidas por medidas protetivas da Justiça. São vítimas de violência doméstica, que prestaram queixas por conta da agressão, geralmente praticada pelo companheiro.

Segundo informações de Paulo Câmara, com o aplicativo, as mulheres serão monitoradas e ao acionar o "botão", a polícia poderá encontrar a vítima através do GPS.

“O aplicativo é uma ferramenta tecnológica importante e inovadora no combate à violência contra a mulher. É outra maneira de ajudar. Ele é gratuito, avançado e está no sistema Android. Já estamos desenvolvendo o IOS, que é para iPhone”, explica o vereador.

Ainda segundo Câmara, a tecnologia do aplicativo já está pronta e quando ela estiver disponível para instalação, mulheres vítimas de violência que têm smartphones poderão ser monitoradas através da ferramenta.

“Para evitar trotes, ou algo parecido, apenas as mulheres que estiverem sendo acompanhadas pelo Tribunal de Justiça poderão acionar o botão”, disse Câmara.

Ainda segundo o vereador, as moradoras de qualquer município baiano poderão utilizar o aplicativo.

O projeto do “Botão do Pânico” também contempla uma segunda etapa, em que as mulheres poderão enviar SMS para fazer a denúncia.

Para a delegada da Delegacia da Mulher (Deam), Aida Burgus, o aplicativo é uma ideia boa e pode significar uma segurança a mais. Contudo, ela faz uma ressalva. "Se assim que a mulher acionar o botão, a polícia chegar ao local, isso vai ser maravilhoso. Mas, se tiver demora, então, o projeto não será tão eficaz" explica.

Aida Burgus também informa que devido ao grande número de registro de queixas de agressão contra a mulher, fica impossível monitorar todas as mulheres que pedem medida protetiva e, com o aplicativo, esse monitoramento pode ficar mais fácil.

Botão do pânico protege mulheres da violência doméstica em Vitória; 2 homens já foram presos (Foto: bom dia brasil)
Botão do pânico já é utilizado no Espírito Santo(Foto: bom dia brasil)
 

Botão do Pânico 
O "botão" já é utilizado no Espírito Santo, mas não na forma de aplicativo. Ele é um equipamento eletrônico com GPS e gravação de áudio que serve como dispositivo de segurança preventiva de mulheres que estão sob medida protetiva.

Elas podem acioná-lo em caso de ameaça ou agressão do companheiro. Após central de monitoramento receber o chamado, a vítima é localizada pela polícia.

Além disso, a conversa armazenada na gravação de áudio pode ser utilizada como prova judicial contra o agressor.

Segundo o vereador Paulo Câmara, esse modelo de dispositivo também será utilizado na Bahia. "O aplicativo pode ajudar muito, mas algumas mulheres ainda não têm condições de comprar um smartphone e não podem ficar desprotegidas, por isso, o “Botão do Pânico” também vai funcionar aqui [Bahia]. Ele é gratuito", diz.

Fonte: G1 BAHIA

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Bebê de 3 meses é espancado pela mãe no oeste baiano

Publicado em 25/03/2014 às 07h27

Espancado pela mãe, Maria Helena da Silva, 21 anos, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, 940 km de Salvador, o menino LSO que ontem completou três meses de idade, está internado no Hospital do Oeste, em Barreiras, com um fêmur e a bacia quebrados.

Os pais, presos em flagrante na sexta-feira (21), estão detidos na cadeia de LEM á disposição da Justiça. De acordo com o delegado Leonardo de Almeida Mendes, o pai, Leandro Cesário de Oliveira, 24 anos, que trabalha em uma fazenda, disse em depoimento que chegou em casa e percebeu que a criança chorava muito.

"Ele afirmou que quando tirou a roupa do filho e percebeu que estava com a perna quebrada e tinha hematomas pelo corpo, levou a criança para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)", salientou Mendes, destacando que na policia a mãe assumiu os maus tratos alegando que o bebê chorava demais.

O delegado, que ainda está ouvindo testemunhas, salientou que a mulher deve ser indiciada por tentativa de homicídio e o marido por omissão e abandono de menor. Enquanto o pai socorria o bebê, através de denúncia de vizinhos à Policia Militar, prepostos da corporação chegaram á residência do casal, no bairro Santa Cruz, e lá encontraram uma menina, com pouco mais de um ano que também é filha do casal e com sinais de espancamento.

O Conselho Tutelar foi acionado e entregou a menina a um familiar, onde deve permanecer temporariamente até que a Promotoria da Infância e Juventude decida com quem ficará em definitivo. O mesmo deve acontecer com o seu irmão, que está com a saúde estabilizada e se recupera dos traumas na enfermaria pediátrica do HO.

Fonte: A Tarde

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Brasil será homenageado em feira do livro infantil na Itália

Publicado em 24/03/2014 às 08h02
Brasil será homenageado em feira do livro infantil que acontece na Itália
 

O Brasil será homenageado pela segunda vez na Feira do Livro Infantil e Juvenil de Bolonha, na Itália, único evento internacional do setor com foco em livros de ficção e informativos para crianças.A feira acontece entre os dias 24 e 27 de março, e está em 51ª edição.

No hall de entrada, estará a exposição “Brasil: Incontáveis Linhas, Incontáveis Histórias”, um panorama de ilustradores no país. A exposição contará com 63 obras de 55 autores ativos no mercado editorial brasileiro e um espaço para homenagear Ziraldo, por sua trajetória de autor e ilustrador.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy participará da abertura oficial do evento, junto com autoridades italianas e do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Renato Lessa. Cerca de 50 ilustradores e escritores brasileiros devem participar da Feira, sendo que oito contam com apoio do Ministério das Relações Exteriores.

A Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil e a Fundação Biblioteca Nacional são responsáveis pela coordenação geral do projeto, pela curadoria da exposição, confecção do catálogo de ilustradores e pela programação cultural do país homenageado durante a feira.  A programação cultural será composta de debates com autores dentro e fora da Feira, performances de ilustradores, apresentação de música e festival de cinema brasileiro na Cineteca di Bologna, uma das mais importantes cinematecas da Europa, e pode ser conferida.

Fonte: Bahia Notícias

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Em Irecê 10ª edição da caravana do programa de governoRui Costa

Publicado em 24/03/2014 às 07h49
A plenária territorial realizada, na manhã deste domingo (23), em Irecê, foi um marco na construção do Programa de Governo Participativo (PGP) do pré-candidato Rui Costa (PT). No auditório do Gran Fest, mais de 2.500 pessoas participaram da implantação dos trabalhos de elaboração do documento.
 
A chapa majoritária, Rui Costa (PT), João Leão (PP) e Otto Alencar (PSD), mobilizou os presentes para o compromisso de construir um texto que defina novos passos para a macrorregião, pensando o desenvolvimento de todos os municípios dos territórios de Irecê e Piemonte da Diamantina. Com a realização dessa plenária, já são 19 territórios de identidade da Bahia mobilizados e cerca de 15 mil pessoas envolvidas. No próximo sábado, dia 29, a caravana tem como destino o município de Barreiras.
 
“Chegamos, juntos, à Irecê e queremos construir novos sonhos para a região. Estamos mobilizando baianos e baianas, porque queremos, de fato, ouvir as contribuições de cada um. O nosso programa de governo terá a cara do povo”, explicou Rui Costa.
 
João Leão também chamou a população da região para contribuir com os diálogos do PGP. “Nós precisamos da opinião de vocês. Nos ajudem a construir esse programa”. Essa foi a primeira plenária com a participação de Leão, que teve nome definido como vice de Rui na semana passada. Com isso, a chapa majoritária chegou completa à Irecê.
 
O pré-candidato ao Senado, Otto Alencar, destacou a unidade da chapa. “Essa unidade partidária, resultado da liderança do governador Jaques Wagner, tem força e vai marchar unida para a vitória”. Ele também falou sobre a trajetória de vida de Rui e, sobre a naturalidade do pré-candidato, que nasceu em Salvador, pontuou: “a esperança nasce na Liberdade”.  
Presente da agenda, o senador Walter Pinheiro destacou a importância de construir com a população. “É unificando, é ouvindo as pessoas que a gente constrói as soluções que a Bahia precisa. Quem mais conhece a região são os filhos da terra”.
 
Lideranças dos partidos aliados PSD, PCdoB, PDT, PP, PR, PRB, PSL, PTB e Solidariedade também participaram do ato. É possível colaborar com o Programa de Governo Participativo pessoalmente, participando dos grupos de trabalho, ou enviando sugestões através do site www.pgp2014.com.br e das redes sociais - Facebook (/PGP2014) e Twitter (@PGP2014BA).
 
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Prefeitura convoca novos aprovados em concurso público

Publicado em 24/03/2014 às 07h46

A prefeitura de Irecê, convocou nesta quinta-feira (20), novos aprovados em Concurso Público. Os convocados deverão comparecer à Prefeitura Municipal, no Setor de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, situada na Praça Teotônio Marques Dourado, 01 – Tel. (74) 3641-3116, munidos de todos os documentos.

 

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS EM ORDEM CRONOLÓGICA DE CLASSIFICAÇÃO:

 

ODONTÓLOGO – CARGO 220

 

CLASSIF.

PONTOS

NOME DO CANDIDATO

INSCRIÇÃO N°

04ª

40,00

RENNERY DE SOUZA CAMARA

748825

05ª

38,00

TATIANE ARRUDA MASSONI

752336

06ª

34,00

TAHIANA DOURADO DOS SANTOS

752111

 

ODONTÓLOGO – CARGO 221

 

CLASSIF.

PONTOS

NOME DO CANDIDATO

INSCRIÇÃO N°

30ª

30,00

JOSE WILKER ALENCAR MACIEL

753894

31ª

30,00

REBECA MOITINHO FREIRE JORGE

752007

32ª

29,00

BRUNA APARECIDA FABRÍCIO DE OLIVEIRA

753015

33ª

29,00

WELLIKA BATISTA BARRETO

751072

34ª

28,00

ELAINE VALIDO DOS SANTOS

750000

 

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

 

 CLASSIF.

PONTOS

NOME DO CANDIDATO

INSCRIÇÃO N°

64ª

44,00

GILZA ALVES SANTANA

0085

65ª

44,00

CLEIDE LAURENÇO DANTAS

4164

66ª

44,00

MARLETE RIBEIRO MIRANDA DA CUNHA

          1476

67ª

44,00

ELIZIA ALVES VIEIRA

7328

67ª

44,00

DEISE ALVES LIMA

2078

68ª

44,00

PATRÍCIA HELEM  ALVES DA SILVA

1012

 

 

ASSISTENTE SOCIAL-PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL– CARGO 206

 

CLASSIF.

PONTOS

NOME DO CANDIDATO

INSCRIÇÃO N°

       20ª

30,00

JULIANA GOMES OLIVEIRA

752595

       21ª

30,00

EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS

753901

 

PSICÓLOGO-PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL– CARGO 208

 

CLASSIF.

PONTOS

NOME DO CANDIDATO

INSCRIÇÃO N°

       23ª

35,00

MONALIZA LOPES DE OLIVEIRA

752018

 

 

MECÂNICO

 

 CLASSIF.

PONTOS

NOME DO CANDIDATO

INSCRIÇÃO N°

01ª

36,00

ROGÉRIO DOURADO SOUZA

0005241

 

 

PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA– CARGO 120

 

 CLASSIF.

PONTOS

NOME DO CANDIDATO

INSCRIÇÃO N°

21ª

33,00

HUMBERTO PAMPONET DE OLIVEIRA JÚNIOR

810267

22ª

33,00

JARDEL SARTUNO DE SOUSA

810928

 

DOCUMENTOS:

• Original e cópia da Carteira de Identidade;
• Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Original e cópia do Cartão do PIS/PASEP (caso seja o 1° emprego, preencher formulário no Setor Pessoal - Prefeitura Municipal de Irecê);
• Original e cópia Título Eleitoral e Comprovante de Regularidade com as Obrigações eleitorais;
• 01 fotos 3x4;
• Comprovante de Regularidade com o Serviço Militar (Reservista), quando couber;
• Original e cópia da Carteira de Trabalho;
• Original e cópia Certidão de Casamento, se casado;
• Original e cópia Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos;
• Comprovante de Residência (Original e cópia);
• Original e cópia da Comprovação de escolaridade mínima compatível com o cargo, de acordo com a exigência do edital;
• Original Atestado de sanidade e capacidade física, mental e psicológica expedido pela Secretaria Municipal de Saúde – Antigo Colégio ISI (procurar Jane ou Aidê);
• Declaração de Bens e Desimpedimento (preencher formulário no Setor de Recursos Humanos – Prefeitura Municipal de Irecê);
• Atestado de Antecedentes Criminais (via internet ou SAC);
• Original e cópia Documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos do cargo conforme edital.

 

Os candidatos que não comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, do presente edital, para apresentação de documentos, realização de exames, nomeação e posse, ou que não apresentarem a documentação exigida, serão desclassificados do certame, e consequentemente perderão o direito à nomeação e o ingresso no Serviço Público Municipal.

 Fonte: Prefeitura de Irecê

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Jacobina: Açougueiro morre ao receber descarga elétrica

Publicado em 24/03/2014 às 07h44

Na tarde de sábado, 21, por volta das 17h, Odirlei Gonçalves dos Santos, 35 anos, lavava seu box de carne no centro de abastecimento e recebeu uma descarga elétrica ao manter contato com o freezer e com o chão molhado.


De acordo com informações, Odirlei era jogador do Botafogo, time de Jacobina, cujo dirigente é seu irmão Cabelinho, estava acompanhando um treino na tarde desta sexta-feira, no estádio José Rocha, que fica ao lado da feira livre, e foi até o seu box para substituir um funcionário que havia faltado.

Logo após receber a descarga elétrica, foi levado para o Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, recebeu os primeiros socorros, mas não resistiu e morreu.

Fonte: Líder Notícias

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Motorista morre e dois ficam feridos em acidente na BR-324

Publicado em 24/03/2014 às 07h41

Um acidente envolvendo três veículos de passeio e um ônibus da empresa Gontijo provocou a morte de um motorista e deixou outras duas pessoas em estado grave na BR-324, próximo a Amélia Rodrigues. O acidente aconteceu por volta das 18h20, no km-550, deste domingo (23).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do Gol perdeu o controle, atravessou o canteiro central da rodovia e bateu de frente com o ônibus e com outros dois veículos de passeio. O motorista morreu na hora.
 
Outras duas pessoas foram resgatadas por ambulâncias da concessionária Via Bahia, que administra a rodovia. Elas foram socorridas e levadas para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. A PRF não soube informar os nomes das vítimas.
 

Logo após o acidente, um engarrafamento de aproximadamente 8 km chegou a se formar no sentido Feira. Porém, por volta das 19h15, a PRF já havia liberado uma das faixas e o trânsito voltou a seguir.

Fonte: Correio

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Vacina contra dengue pode ser disponibilizada até setembro

Publicado em 24/03/2014 às 07h37

 Vacina contra dengue pode ser disponibilizada até setembro deste ano

 
Uma nova vacina para evitar a dengue poderá ficar disponível no mundo a partir de setembro deste ano. A vacina poderá imunizar os quatro tipos do vírus que causam a dengue, inclusive, a mais grave: a hemorrágica. Para ser liberada, a vacina precisa de aprovação de uma comissão escolhida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A avaliação será realizada pelo laboratório Sanofi Pasteur. A pesquisadora baiana Glória Teixeira, médica infectologista e membro do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Ufba), participará da comissão. A pesquisadora diz que a doença atigne todos os países do mundo, inclusive os mais ricos.

Outros imunizantes, segundo ela, estão sendo desenvolvidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com uma industria farmacêutica, o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH) e o Instituto Butantan. Mas os testes ainda estão nas fases iniciais. De acordo com o jornal Correio, a nova vacina deve ser avaliada em junho, em Lion, na França, e em setembro, em Genebra, na Suíça. De acordo com diretora de saúde pública da Sanofi, a médica Lucia Bricks, os resultados preliminares mostram a eficácia da vacina. Os resultados da fase III do teste foi realizado em mais de 31 mil pessoas, e agora, em 2014, serão avaliados a eficácia em uma população mais ampla.

Em 2011, a comissão avaliou uma versão anterior da proposta de vacina, mas que não demonstrou eficácia contra o tipo da dengue 2. Glória diz que a notícia vem em um bom momento, já que houve aumento da incidência da doença e da gravidade da dengue na última década. De 2000 a 2010, mais de 8,44 milhões de pessoas contraíram dengue no Brasil, sendo 221 mil casos graves, com mais de 3 mil mortes. Em 2010, foram registradas 80 mil internações relacionadas à dengue. Em 2010, mais de um milhão de brasileiros foram infectados, enquanto que em 2000 foram registrados 200 mil.

A infectologista diz que estudos demonstram que o mosquito da dengue tem se adaptado a todas as formas de controle. Somente neste ano de 2014, até o momento, a Bahia já registrou 2.504 casos de dengue, com redução de 91,89% dos casos comparados no mesmo período de 2013, quando cerca de 30 mil casos foram notificados. Os municípios baianos com maior índice de registros da doença são Salvador, Feira de Santana e Itabuna. Até o momento, 11 casos com sinais de alarem já foram confirmados, três casos de dengue grave e uma morte na cidade de Coaraci.
 
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