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Sete mulheres acusam promotor de Justiça de abuso sexual na BA

Publicado em 18/05/2015 às 07h10

Um promotor de Justiça e ex-secretário de direitos humanos está sendo acusado por assédio sexual e estupro na Bahia. Sete mulheres procuraram o Ministério Público e contaram sofreram perseguição e que eram obrigadas a se submeter a constrangimentos sexuais por Almiro Sena, 48, sob ameaça de demissão caso se recusassem, de acordo com reportagem deste domingo do programa "Fantástico".

Sena é promotor de Justiça da Bahia há 23 anos e foi secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do governo do Estado entre janeiro de 2011 e junho do ano passado. Segundo a advogada das mulheres, Maria Cristina Carneiro Lima, algumas vítimas preferiram não entrar no caso, para não envolver a família ou por constrangimento e vergonha.

Segundo os relatos, Sena chamava as mulheres ao seu gabinete e realizava o assédio, com toques, agressões, ameaças e até obrigado as vítimas a atender aos seus desejos sexuais.

Por conta das denúncias do escândalo sexual, Almiro Sena deixou o cargo de secretário de Justiça em junho do ano passado e voltou para o Ministério Público. Em dezembro de 2014, ele também foi afastado da promotoria, mas continuou recebendo salário.

Correm duas investigações contra o ex-secretário no Ministério Público: um processo administrativo na Corregedoria, e um criminal, que depois vai ser julgado no Tribunal de Justiça. Em ambos, Almiro Sena é acusado de assédio sexual. Na corregedoria, também é investigado por estupro.

No processo administrativo, Almiro Sena pode ser exonerado da promotoria caso seja condenado. No criminal, o ex-secretário é réu por assédio sexual e pode ser preso se for considerado culpado. A acusação de estupro ainda não foi analisada.

Fonte Uol Notícias

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Irecê faz aniversário com 15 dias de comemoração

Publicado em 18/05/2015 às 07h06
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No próximo dia 31, a cidade de Irecê, cantada como “terra boa do sertão e emblema do Brasil”, vai completar 82 anos de emancipação política. E para celebrar data tão importante, a Prefeitura preparou uma série de atividades, que terão início nesta terça-feira, 19 de maio, com a entrega de 500 casas populares. Ao todo, serão 15 dias de comemorações, que também incluem lançamento do São João, entrega de ambulâncias e novo maquinário, além de shows na Praça da Prefeitura e na Clériston Andrade. Participe e faça parte desta história! Confira a programação completa: 


DIA 19.05 – TERÇA-FEIRA

09h00 - Entrega de 500 casas do residencial Vida Bela

DIA 20.05 QUARTA-FEIRA

11h - Lançamento do São João

DIA 21.05 – QUINTA-FEIRA

19h - Quadrangular de Inauguração da reforma da quadra de Lagoa Nova

DIA 22.05 – SEXTA-FEIRA

8H - Abertura dos Jogos Escolares Sub -14

DIA 23.05 – SÁBADO

20h00 - Final do Campeonato Interno do Achado

DIA 24.05 – DOMINGO

8h - IV Marathonbike

DIA 25.05 – SEGUNDA-FEIRA

19h - Apresentação do projeto do novo Hospital Municipal

DIA 26.05 – TERÇA-FEIRA

19h - Entrega de uma ambulância no povoado de Angical

DIA 27.05 – QUARTA-FEIRA

19h - Quadrangular de inauguração da reforma da quadra da Praça do Caixeiro

DIA 28.05 – QUINTA-FEIRA

19h - Entrega de uma ambulância no povoado de Itapicuru.

DIA 29.05 – SEXTA-FEIRA
19h00 – Abertura do Forrock: apresentação do Super Show Força e Ação, com o desfile de motocicletas, Grupo Harley Davidson e vários motociclistas de todo o Brasil;19h00 – Instrumental Show (Praça da Prefeitura);20h00 – Banda The Classics (Praça Clériston);22h00 – Amanda Santiago (Praça Clériston);00h00 – Carlinhos  Axé (Praça Clériston);02h00 – Pablo Marques (Praça Clériston).

DIA 30.05 – SÁBADO
9H - Campeonato de Vôlei de Areia;9H - Campeonato de xadrez;15h - Abertura da II Copa Rural de futebol;14h00 –  Exposição de Carros Antigos (Praça Clériston);16h00 – Pepy do Cavaco e Seus Convidados (Praça Clériston);19h00 – Banda MHS (Praça Clériston);21h00 – Carlos Pita (Praça Clériston);23h00 – Joãozinho e Banda 7 (Praça Clériston);01h00 -  Banda Zefa Di Zeca (Praça Clériston);02h00 – Dubiran (Praça Clériston).
Dia 31.05 - Praça Clériston Andrade
6h30m – Projeto academia na praça com aulão de Zumba e Swing Baiano;7h00 – Passeio ciclístico;7h30m – Café da Manhã;8h30m – Música ao vivo com alunos do projeto infantil e roda de diálogo sobre alimentação saudável;9h00 – Orientações e avaliações sobre Índice de Massa Corpórea (IMC), aferição de pressão, teste de glicemia, cadastro para doação de sangue (HEMOBA)  e conscientização sobre a importância da paz;9h30 – Oficinas de esportes;10h00 – Palestra de orientação contra o uso de drogas;10h30m – Projeto balaio de leitura (histórias de Irecê).

Dia 01.06 
19h - Quadrangular de Inauguração da reforma da quadra do Asa Sul.

Dia 02.06
8h - Entrega de novos maquinários e mais uma ambulância  para sede do município.

Fonte Prefeitura de Irecê

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Petrobras teve um lucro de R$ 5,3 bilhões no primeiro trimestre

Publicado em 18/05/2015 às 07h04

A empresa registrou um recorde na produção de petróleo na área do Pré-Sal que chegou a 715 mil barris por dia no mês de abril

A Petrobras teve um lucro líquido de R$ 5,3 bilhões no primeiro trimestre de 2015. O resultado é 1% inferior a igual período do ano passado. Os dados foram divulgados no início da noite de sexta-feira (15.05), na sede da companhia, no Rio de Janeiro.

Os investimentos da companhia totalizaram R$ 17,8 bilhões, o que reflete uma redução de 13% em relação ao mesmo período de 2014.

A maior parte dos investimentos (79%) foi relativa ao segmento de exploração e produção no Brasil. A empresa terminou o trimestre com R$ 68,2 bilhões em caixa.

A produção de petróleo e gás no país e no exterior, no primeiro trimestre, cresceu 11%, comparada ao mesmo período do ano passado, com média de 2,803 milhões de barris de óleo equivalente por dia. No mês de abril, foi atingido recorde de 715 mil barris por dia no Pré-Sal.

Indústria Naval
Ontem, a presidente Dilma Rousseff entregou mais dois navios da frota da empresa que vão contribuir para a exportação do petróleo do Pré-Sal.

Por meio do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), foram encomendadas pela Transpetro 49 embarcações, sendo nove já em operação.

Atualmente, há 14 navios em diferentes fases de construção, sendo seis em estágio de acabamento. Foram investidos R$ 11,2 bilhões neste programa para acabar com a estagnação da indústria naval brasileira.

Fonte: Tribuna da Bahia

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Bahia investe para aumentar doações de órgãos

Publicado em 18/05/2015 às 07h02

Em 2014, a Bahia registrou 563 transplantes - 332 de córnea, 52 de fígado, 63 de rim, 48 de medula óssea, 46 de esclera e 22 ósseos

A estruturação e interiorização do Sistema Estadual de Transplantes fazem parte do conjunto de ações desenvolvidas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), para ampliar a captação e o transplante de órgãos e tecidos em todo o estado. O principal objetivo é aperfeiçoar o procedimento desde o diagnóstico, reduzindo a recusa familiar e aumentando o número de vidas salvas graças à doação.

Além de Salvador, dispõem de unidades de transplantes de órgãos as cidades de Itabuna (renal e córnea), Feira de Santana (renal), Vitória da Conquista (renal e córnea) e Teixeira de Freitas (córnea). Na capital, o Hospital Ana Nery está credenciado pelo Ministério da Saúde para transplantar coração e pulmão. Integrada ao sistema nacional, a logística de captação dispõe de veículos e aeronaves do Governo do Estado para garantir o transporte de órgãos no tempo e condições adequados até o local do procedimento.

Na área de capacitação profissional, a Sesab implantou o curso de especialização em Doação e Transplante de Órgãos do Norte/Nordeste - capacitando profissionais dos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas - e qualifica agentes comunitários de saúde e profissionais da Estratégia de Saúde da Família. O trabalho inclui o acompanhamento para estudantes de saúde e comissões intra-hospitalares de doações de órgãos. Os Grupos de Apoio à Doação (GADs) e o credenciamento das Organizações de Procura de Córneas (OPCs) também resultam em impacto positivo na doação e transplante de órgãos.

Fila de espera

O número atual de pessoas na Bahia à espera de transplante de órgãos e tecidos é de 2.263. No entanto, apenas 67 doações foram registradas em abril. A redução dessa defasagem depende da conscientização da sociedade em torno do ato de doar e ajudar a salvar vidas. Na lista de espera do Sistema Estadual de Transplantes, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), 1.187 pacientes aguardam transplante de córnea, 941 de rim, 102 de fígado e 33 de medula óssea.

A Bahia é o estado que mais disponibiliza órgãos para outras unidades da federação, porém é o nono em número de doadores proporcionais à população. Enquanto a média nacional é de 14 doadores a cada um milhão de pessoas, são apenas oito doadores por milhão de habitantes no estado.

Segundo o coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, o médico Eraldo Moura, o necessário para atender à demanda é em torno de 20 doadores por milhão de habitantes, o que corresponde à meta do País até 2020. “Temos crescido anualmente acima da média nacional - entre 10 e 12% -, aumentando o número de doadores e de transplantes, porém ainda há esse déficit em relação aos pacientes que entram na fila”.

Em 2014, a Bahia registrou 563 transplantes - 332 de córnea, 52 de fígado, 63 de rim, 48 de medula óssea, 46 de esclera e 22 ósseos. Dois transplantes de pele, com material disponibilizado pelos Banco de Pele do Paraná e de Porto Alegre, e 19 transplantes de rim com doador vivo também foram realizados.

Como doar

Segundo a legislação brasileira, a doação de órgãos após a morte deve ocorrer mediante autorização por escrito assinada por familiares de 1º e 2º graus ou pelo cônjuge do doador. Por isso é fundamental comunicar o desejo da doação à família. Quando não há declaração prévia, a qualidade do atendimento e o esclarecimento do processo de doação e transplante são fatores fundamentais para a decisão da família. “Quando a sociedade percebe que o transplante ajuda outras pessoas isso faz com que se comece a pensar que a doação é uma ação de cidadania”, ressalta Eraldo Moura.

Os órgãos doados chegam ao paciente por meio da chamada ‘fila única’. Cada vez que surge um doador, uma central é informada e processa a seleção dos possíveis receptores para os vários órgãos. São levados em conta critérios como tempo de espera, o grupo sanguíneo, o peso e altura do doador, com nuances próprias para cada órgão, além de exames. Após a confirmação de compatibilidade o transplante pode ser realizado. Mais informações estão disponíveis no site da Central Estadual de Transplantes. 

 

 Fonte Tribuna da Bahia
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Combate à exploração sexual esbarra invisibilidade

Publicado em 18/05/2015 às 06h58

Um reflexo da invisibilidade desses casos é o fato de o município de Caucaia só ter registrado duas denúncias de exploração sexual em todo ano de 2014

Foto: EBC

O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes passa, antes de tudo, pela necessidade de reconhecimento do problema, avaliam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Com a chegada de centenas de trabalhadores a cidades que recebem grandes obras e empreendimentos, os casos de violação se tornam mais frequentes e complexos, mas precisam ganhar visibilidade para ser enfrentados. Na região metropolitana de Fortaleza, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), localizado em São Gonçalo do Amarante, vem crescendo com a construção, nos últimos anos, da Usina Termelétrica Energia Pecém e da Companhia Siderúrgica do Pecém. Com as obras, as cidades do entorno (além de São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Paracuru) assistem à chegada de novos moradores (funcionários das empresas do complexo, muitos oriundos de outros estados) e o fenômeno da exploração começa a ficar mais evidente. “Uma questão muito difícil é a da cultura que pensa a exploração sexual como algo normal, rentável e, por isso, aceitável, como se não fosse uma violência. As famílias, às vezes, deparam com os trabalhadores da área 'namorando' suas filhas e não percebem algumas relações de violência sexual que se dão nesse processo ou, se percebem, não pensam em como denunciar”, relata o articulador institucional da Associação Barraca da Amizade, Marcos Levi Nunes. Um reflexo da invisibilidade desses casos é o fato de o município de Caucaia só ter registrado duas denúncias de exploração sexual em todo ano de 2014, lembra Levi Nunes.

“O fenômeno existe, mas os casos nem chegam a ser denunciados, porque se entende que são coisas das famílias, do desenvolvimento chegando. São falas que a gente escuta. Percebemos que a exploração sexual existe, os equipamentos de atendimento são insuficientes ou nem existem, mas de alguma forma essa situação não melhora porque a demanda não chega. Se eu não tiver uma denúncia, não vou precisar de uma delegacia especializada”, avalia Nara de Moura, articuladora institucional da Associação da Barraca da Amizade.

Neste dia 18 de maio, Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Barraca da Amizade, em conjunto com entidades sociais locais, apresenta um mapeamento do sistema de garantia de direitos dos três municípios da região metropolitana de Fortaleza. Embora vizinhas, as cidades apresentam realidades distintas. Enquanto Caucaia tem uma rede de atendimento relativamente implementada, São Gonçalo do Amarante ainda precisa consolidar estrutura. E esse trabalho também passa pelo reconhecimento do problema.

O mapeamento é a primeira de três atividades de um projeto da Barraca da Amizade – patrocinado pela Petrobras. Depois dessa primeira etapa, haverá uma formação com as instituições que foram mapeadas nos municípios e a elaboração de um plano de comunicação para estabelecer fluxos de informações entre as entidades em cada cidade.

“Nossa intenção é ser parceiro dos três municípios para fortalecê-los. O mapeamento é uma ferramenta para que possamos ampliar as possibilidades de fortalecimento, mas devem existir outras a serem apontadas pelos demais parceiros. Queremos fortalecer os dois lados: a sociedade civil, para fiscalizar o Poder Público e monitorar as políticas públicas, e o Poder Público, para que ele responda às demandas”, aponta Levi.

Fonte Correio 24 hs

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"Tecnicamente, nós vivemos uma epidemia de dengue" diz ministro

Publicado em 15/05/2015 às 10h49
Mosquito da dengue
 

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta quinta-feira (14.05) que, tecnicamente, o Brasil vive uma epidemia de dengue, uma vez que a quantidade de casos identificada no país se enquadra no critério de epidemia definido pela Organização Mundial da Saúde (mais de 300 casos para cada 100 mil habitantes). Ainda segundo ele, o cenário é mais grave nos estados de São Paulo, Goiás e do Acre.

Até o dia 18 de abril deste ano, foram registrados 745.957 casos de dengue no País. A incidência da doença chega a 367,8 casos para cada 100 mil habitantes. A Região Sudeste apresentou o maior número de casos notificados (489.636; 66,2%), seguida pelo Nordeste (97.591 casos; 11,5%), Centro-Oeste (85.340 casos; 12,4%), Sul (46.360 casos; 5,8%) e Norte (27.030 casos; 4,1%).

Dados da pasta mostram também que, até o dia 18 de abril, foram confirmados 229 óbitos em razão da doença. O número representa um aumento de 45% nas mortes provocadas pela dengue no país em comparação ao mesmo período de 2014, quando foram confirmados 158 óbitos. A Região Sudeste, novamente, concentra a maior parte dos óbitos (81,2%).

Fonte Tribuna

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Enem 2015 será em outubro e inscrições começam em 25 de maio

Publicado em 15/05/2015 às 10h35

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 será realizado em 24 e 25 de outubro. As datas das provas foram anunciadas pelo ministro da Educação, Janine Ribeiro, nesta quinta-feira (14), em Brasília.

O ministro afirmou que a publicação do edital com todas as regras será feita na segunda-feira (18) no "Diário Oficial da União". Veja abaixo os destaques:

DATA DAS INSCRIÇÕES
As inscrições ocorrem entre 25 de maio e 5 de junho. Para quem não conseguir isenção, a inscrição só será "confirmada" após o pagamento da taxa de R$ 63 até as 21h59 do dia 10 de junho.

TAXA DE INSCRIÇÃO
Sofreu aumento pela primeira vez em mais de dez anos. Até 2014, o valor era R$ 35. Agora, passa a ser de R$ 63.

ISENTOS DE TAXA
Estudantes da rede pública no último ano do ensino médio estão automaticamente isentos. Além deles, podem obter isenção candidatos que comprovarem carência, segundo as regras do edital.

CARTÃO DE INSCRIÇÃO
Deixará de ser impresso pelo MEC e enviado pelos Correios. Agora, terá que ser baixado ou consultado diretamente no site do Enem. O documento serve para orientação e não precisa ser apresentado no exame.

MEDIDAS DE SEGURANÇA
Não será possível usar o mesmo e-mail para fazer mais de uma inscrição. Além disso, todos os candidatos deverão informar número de telefone (celular ou fixo) válido. Eles também terão que criar uma pergunta e resposta de segurança no login.

O detector de metal será novamente aplicado nos locais de prova.

CONTRA FALTAS
Segundo o ministro, cerca de 30% das provas impressas acabam sem uso por causa das abstenções. Para tentar diminuir as faltas, o MEC afirmou que estudantes liberados do pagamento que não forem às provas vão perder o direito à isenção na próxima edição.

DURAÇÃO DAS PROVAS
No primeiro dia, ciências humanas e ciências da natureza terão 4 horas e meia de duração. No segundo dia, linguagens, matemática e redação terão 5 horas e meia de duração.

HORÁRIOS DAS PROVAS
Portões serão fechados às 13h (horário oficial de Brasília). Mas, dessa vez, as provas só começam 30 minutos depois do fechamento dos portões.

SABATISTAS
Os sabatistas no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima poderão fazer as provas do sábado às 19h do horário local. Nos demais estados, a prova do primeiro dia para os sabatistas começa às 19h do horário de Brasília.

TOTAL DE PARTICIPANTES
Estimativa de mais de 9 milhões de inscritos. No ano passado foram 8,7 milhões, dos quais 6,2 milhões de fato compareceram.

Mudanças e economia
O MEC busca economia de até 20% no custo do Enem 2015. O valor alcançado pode ser de ao menos R$ 90 milhões com o aumento da taxa de inscrições, medidas contra faltas e mudança no envio do cartão de inscrição.

"Nossa meta principal é fazer o Enem, não fazer economia. Mas, se for possível, vamos fazer economia", disse Ribeiro. A estimativa é que o custo médio da aplicação da prova por estudante seja de R$ 52.

O ministro justificou o reajuste da taxa após 10 anos. "Tudo subiu na sociedade e esse valor está o mesmo desde muito tempo", disse Ribeiro. Ele afirmou que o reajuste considerou a variação inflacionária no período.

Haverá economia também com o envio dos cartões. De acordo com o ministro, serão poupados R$ 20 milhões apenas com o envio virtual da confirmação, segundo Ribeiro. O presidente do Inep, Francisco Soares, esclareceu que o cartão de inscrição terá que ser baixado pelo estudante no site do Enem. O documento serve para consulta e não precisa ser apresentado no local do exame.

Punição para faltas no Enem
Outra medida que trará redução de custos será o corte da isenção para alunos que forem liberados da taxa e faltarem ao exame deste ano. Quem faltar em 2015 terá obrigatoriamente que pagar a inscrição em 2016.

"Uma pessoa não pode ter isenção graças a recursos que a sociedade está pagando, e jogar isso fora. Há uma responsabilidade moral que é preciso assumir. E no escopo educacional, a ética é fundamental. Educação é também ter responsabilidade com os próprios atos", disse Janine Ribeiro.

Sessenta e cinco por cento dos faltosos do Enem de 2014 eram alunos isentos, segundo o secretário executivo do MEC, Luiz Claudio Costa.

A estimativa é que quase R$ 60 milhões serão poupados com o pagamento de inscrições por alunos que antes estavam insentos.

Justificativa das faltas
Sobre os estudantes isentos que não compareceram à prova, Luiz Cláudio afirmou que o MEC ainda vai definir as regras para justificar a ausência.

"Não posso dar resposta agora. No exemplo do atraso no transporte coletivo, como provar isso? A pessoa pode ser penalizada, mas precisamos ter certeza disso para não virar a justificativa padrão, como aquelas pessoas que ficam doentes e não têm atestado."

Fonte G1 http://g1.globo.com/educacao/enem/2015/noticia/2015/05/enem-2015-sera-em-outubro-e-inscricoes-comecam-em-25-de-maio.html

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Ministério da Saúde confirma oito casos de zika vírus na BA

Publicado em 15/05/2015 às 10h31
  • Vírus é transmitido por meio da picada de mosquito Aedes aegypti - Foto: Divulgação | Fapesb

    Vírus é transmitido por meio da picada de mosquito Aedes aegypti

Oito pessoas tiveram o resultado positivo para a indicação da doença zika vírus na Bahia, de acordo com a informação divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira, 14.

O Instituto Evandro Chagas confirmou o teste em 16 pessoas que apresentaram resultados preliminares para a doença. Nos exames foram utilizadas oito amostras da Bahia e também oito amostras do Rio Grande do Norte, que também atestaram a presença do vírus.

O órgão acompanha a situação e participa da investigação de outros casos suspeitos, para definir os agentes causadores, e adotar as ações de vigilância, prevenção e controle complementares no país.

O Ministério informou que, segundos estudos, apenas 18% das pessoas com Zika vírus apresentarão manifestações clínicas da doença. Sua evolução é benigna, com um período de incubação de aproximadamente quatro dias.

A doença é caraterizada por febre baixa, olhos vermelhos sem secreção e sem coceira, dores em articulação e erupção cutânea com pontos brancos ou vermelhos, dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas. Os sinais e sintomas podem durar até 7 dias. A maior parte dos casos não apresenta sinais e sintomas e não há registro de morte associada.

O vírus é transmitido por meio da picada de mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue. Por esse motivo, as medidas de prevenção e controle são as mesmas já adotadas para a dengue e chikungunya.

O tratamento é feito com medicamentos para reduzir a dor, como paracetamol. Não é indicado o uso de anti-inflamatórios ou de medicamentos com ácido acetilsalicílico. A recuperação ocorre em até sete dias depois do aparecimento dos primeiros sinais da doença.

O ministro da saúde Arthur Chioro, classificou como explosiva a epidemia de dengue registrada nos Estados do Acre, Goiás e São Paulo. O ministro avaliou que o número de casos de novos casos da doença entrará em declínio somente com a redução das chuvas e do calor. "Essa é nossa maior preocupação. Precisamos ficar atentos a sinais de agravamento da doença, que são dor de abdominal, vômito, associado a sintomas clássicos", disse o ministro.

Ainda segundo o ministério, independente da confirmação de outras amostras para Zika Vírus, é importante que os profissionais de saúde se mantenham atentos frente aos casos suspeitos de dengue nas unidades de saúde e adotem as recomendações para manejo clínico conforme o preconizado no protocolo vigente.

Fonte A Tarde Bahia

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Queda de vendas no comércio varejista é a maior em 12 anos

Publicado em 15/05/2015 às 10h28
 

Os números foram divulgados nesta quinta-feira (14/5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE.

O setor acentuou recuos já observados nas últimas leituras e, no agregado das dez atividades pesquisadas mensalmente, já acumula queda de 5,3% nos três primeiros meses de 2015.

Se, antes, o comércio se sustentava na massa salarial historicamente fortalecida, descolado da performance negativa da indústria, e, a partir de 2013, passou a desacelerar de forma gradual, agora, sofre o impacto de juros em alta, inflação persistente e aumento do desemprego.

E não apenas segmentos considerados relativamente supérfluos na cesta de compras do consumidor exibem tal desempenho.

Ainda que de forma mais branda, até mesmo supermercados e hipermercados apresentam taxa negativa no primeiro trimestre de 2015 (-1,3%), com aceleração da queda no mês de março.

Para a Fecomércio RJ, o cenário sublinha a necessidade de os tomadores de decisão na seara pública agilizarem os ajustes no campo fiscal, ao passo que a alta dose prescrita pelo Banco Central na elevação dos juros fica cada vez mais fora de lugar.

O caminho seria: por meio de medidas estruturais, resgatar a confiança de investidores, empresários e consumidores, de modo a transformar um círculo econômico por ora vicioso em virtuoso.

Em março, as vendas no varejo variaram -0,9% no volume de vendas e -0,4% na receita nominal, ambas com relação ao mês anterior, ajustadas sazonalmente. No caso do volume, o resultado é o segundo consecutivo com taxa negativa. Já o da receita nominal volta a ser negativo depois de dois meses positivo.

Quanto à média móvel trimestral, o volume de vendas registrou variação de -0,4%, enquanto a receita apresentou taxa de 0,4%. Nas demais comparações, obtidas das séries originais (sem ajuste), o varejo nacional obteve, em termos de volume de vendas, acréscimo da ordem de 0,4% sobre março do ano anterior.

Em termos acumulados, as variações foram de -0,8% no trimestre e de 1,0% nos últimos 12 meses. Para os mesmos indicadores, a receita nominal de vendas apresentou taxas de variação de 6,5%, 5,5% e de 7,3%, respectivamente.

varejo ampliado, que inclui, ainda, as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, continuou a registrar variação negativa sobre o mês anterior na série com ajuste sazonal. A taxa foi de -1,6% para o volume de vendas e de -1,5% para a receita nominal.

Em relação ao mesmo mês do ano anterior houve variações de -0,7% para o volume de vendas e de 5,1% na receita nominal. No que tange às taxas acumuladas, os resultados foram de -5,3% no ano e de -3,4% nos últimos 12 meses, para o volume de vendas, e de 0,5% e 2,3% para a receita nominal, respectivamente.

No terceiro mês do ano, sete das dez atividades investigadas na pesquisa registraram resultados negativos para o volume de vendas, na relação com o mês anterior na série com ajuste sazonal.

As taxas negativas foram em equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-0,2%); material de construção (-0,3%); tecidos, vestuário e calçados (-1,4%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-2,2%); livros, jornais, revistas e papelaria (-2,3%); móveis e eletrodomésticos (-3,0%); e veículos e motos, partes e peças (-4,6%).

As atividades com resultados positivos foram combustíveis e lubrificantes (2,8%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,2%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,2%).

Na comparação de março de 2015 com março de 2014 (série sem ajuste), considerando o volume de vendas, três das oito atividades do comércio varejista registraram variações positivas: outros artigos de uso pessoal e doméstico (17,4%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (10,2%); e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (21,8%).

As atividades que exerceram impactos negativos na composição do resultado do varejo foram hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-2,4%); móveis e eletrodomésticos (-6,8%); combustíveis e lubrificantes (-2,1%); e tecidos, vestuário e calçados (-1,2%).

O comércio de livros, jornais, revistas e papelaria, que apresentou variação de -5,9%, não exerceu, praticamente, impacto na formação do resultado global.

A atividade de outros artigos de uso pessoal e doméstico, que engloba lojas de departamentos, joalherias, artigos esportivos e brinquedos, registrou o maior impacto na formação da taxa do varejo do volume de vendas em relação a março de 2014.

Este resultado reflete o efeito calendário, já que o Carnaval no ano passado ocorreu em março, enquanto, neste ano, em fevereiro, gerando três dias úteis a mais em março de 2015. Para os três primeiros meses do ano, a variação acumulada foi de 8,3%, e para os últimos 12 meses de 8,1%.

Este resultado positivo é também influenciado pelo baixo valor unitário da maioria dos produtos comercializados nesta atividade e que apresentam um grande volume de vendas.

Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria, com a segunda participação positiva, apresentou taxa de 10,2% na relação março 2015/março 2014, e taxas acumuladas no ano e nos últimos 12 meses de 5,7% e 7,4%, respectivamente.

O desempenho setorial favorável da atividade pode ser atribuído, especialmente, ao caráter de uso essencial de seus produtos e à variação de preços de medicamentos abaixo da inflação oficial (IPCA).

O segmento de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com taxa de -2,4% no volume de vendas em março de 2015 sobre igual mês do ano anterior, foi a principal contribuição negativa. Em termos de resultados acumulados, a atividade apresentou variação no ano de -1,3% e nos últimos 12 meses de 0,4%.

Apesar do crescimento dos preços de alimentação no domicílio se encontrarem abaixo da média geral, este desempenho negativo foi influenciado pelo menor poder de compra da população.

A venda de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação, com aumento de 21,8% no volume de vendas em comparação a março de 2014, registrou a terceira maior participação positiva.

Os resultados em termos acumulados, variação de 16,9% no ano e de 2,3% nos últimos 12 meses, podem ser explicados pelo comportamento dos preços dos computadores, importante produto que compõe a atividade.

A atividade de móveis e eletrodomésticos, com variação de -6,8% no volume de vendas em relação a março do ano passado, registrou o segundo maior impacto negativo na formação da taxa.

No acumulado do ano e dos últimos 12 meses, as taxas foram: -6,7% e -2,5%, respectivamente. Tal comportamento pode ser atribuído à retirada gradual dos incentivos (redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI) direcionados à linha branca, somado ao menor ritmo de crescimento do crédito.

O segmento de combustíveis e lubrificantes, com taxa de -2,1% no volume de vendas em relação a março de 2014, responde pela terceira maior contribuição negativa à taxa do varejo. A taxa de crescimento acumulada no trimestre (-4,0%) e a dos últimos 12 meses (-0,3%) refletem o comportamento do crescimento dos preços de combustíveis acima da média, com 10,0% de variação em 12 meses, contra os 8,1% do índice geral, segundo o IPCA.

Varejo ampliado cai 0,7% 

O comércio varejista ampliado, composto do varejo, mais as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, registrou na relação março de 2015/março de 2014, para o volume de vendas, uma variação de -0,7%, taxa acumulada no ano de -5,3% e em 12 meses de -3,4%.

Este comportamento ocorre em função do desempenho negativo de veículos, motos, partes e peças, cujo resultado interanual foi de -3,7%, acumulando no ano taxa de -14,8% e, em 12 meses, de -11,9%.

Mesmo com três de dias úteis a mais em março deste ano, a redução das vendas no segmento foi decorrente, entre outros fatores, da gradual retirada dos incentivos via redução do IPI; do menor ritmo na oferta de crédito e da restrição orçamentária das famílias, diante da diminuição real da massa de salários.

Material de construção variou, no volume de vendas, de 2,8% na comparação com março de 2014. Este resultado positivo foi influenciado pelo maior número de dias úteis em março. Em relação aos resultados acumulados, as taxas foram de -4,4% no ano e de -2,7 nos últimos 12 meses, refletindo as expectativas negativas sobre o quadro macroeconômico.

Resultados positivos em 13 das 27 unidades da federação

No comércio varejista, das 27 unidades da federação 13 apresentaram variações positivas no volume de vendas, na comparação de março de 2015 com igual mês do ano anterior (série sem ajuste), com destaque para Roraima (22,5%); Acre (13,6%); Sergipe (7,4%) e Rondônia (6,5%).

Quanto às maiores participações positivas, destacaram-se Rio de Janeiro (4,2%); Santa Catarina (3,3%); e Paraná (2,4%). Em relação aos maiores impactos negativos, os resultados foram: -8,3% em Mato Grosso; -0,4% em São Paulo; e -6,7% em Goiás.

Para o volume de vendas, na comparação março de 2015 sobre o mês anterior (com ajuste sazonal), os resultados do varejo foram negativos para 16 estados, ressaltando-se Amazonas (-3,3%); Rio de Janeiro (-3,1%); Pernambuco (-2,9%); e Paraíba (-2,5%). As maiores taxas positivas ocorreram no Pará (2,2%); Roraima (1,4%); Acre (1,2%) e Santa Catarina (1,2%).

Em relação ao comércio varejista ampliado, 16 estados registraram resultados positivos em termos de volume de vendas, na comparação com o mesmo período do ano anterior, destacando-se Roraima (12,4%); Acre (10,1%); Sergipe (7,6%); e Rio Grande do Norte (7,1%).

Os estados com maiores impactos positivos foram Rio de Janeiro (2,9%); Minas Gerais (3,3%); e Ceará (2,9%). Entretanto, as participações negativas de três estados na composição da taxa do varejo influenciaram o resultado negativo global (-0,7). São eles: São Paulo (-3,1%); Santa Catarina (-3,2%) e Rio Grande do Sul (-2,1%).

Vendas no varejo variam -1,7% 

O comércio varejista apresentou, no primeiro trimestre de 2015, em relação ao trimestre anterior (com ajuste sazonal), diminuição do volume de vendas, em que a taxa passou de 1,7% para -1,7%. O mesmo ocorreu no varejo ampliado (2,6% para -4,0%).

Das dez atividades investigadas, sete tiveram taxas negativas para o volume de vendas: veículos, motos, partes e peças (-9,8%); móveis e eletrodomésticos (-5,6%); livros, jornais, revistas e papelaria (-4,0%); combustíveis e lubrificantes (-3,8%); tecidos, vestuário e calçados (-3,4%); material de construção (-1,9%); e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,1%).

As atividades com resultados positivos foram equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (8,9%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,1%); e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, com 0,6%.

Na comparação do primeiro trimestre de 2015 com igual período do ano anterior, o varejo registrou taxa de -0,8%, resultado inferior ao do quarto trimestre de 2014 (1,2%). Este movimento também foi observado em combustíveis e lubrificantes, que passou de 1,4% no quarto trimestre de 2014 para -4,0% nos três primeiros meses de 2015.

As atividades que permaneceram com taxas negativas e com desempenho inferior ao último trimestre de 2014 foram hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (de -0,2% para -1,3%); tecidos, vestuário e calçados (de -1,0% para -3,0); e móveis e eletrodomésticos (de -1,2% para -6,7%).

Duas atividades permaneceram com taxas positivas e aumentaram seu ritmo de desempenho no primeiro trimestre de 2015: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (de 4,6% para 16,9%); e outros artigos de uso pessoal e doméstico (de 7,9% para 8,3%). Já o comércio de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria permaneceu com taxa positiva, mas diminuiu o ritmo de crescimento, passando de 7,9% para 5,7%.

A atividade de livros, jornais, revistas e papelaria continua apresentando taxa negativa no primeiro trimestre de 2015, porém reduziu o ritmo de queda (de -9,3% para -7,8%).

No varejo ampliado, o volume de vendas do primeiro trimestre de 2015, comparado com o mesmo período do ano anterior, apresentou variação variou -5,3%, inferior a taxa do quarto trimestre de 2014 (-2,3%).

Este movimento também ocorreu em veículos, motos, partes e peças, que passou de -9,8% para -14,8%, e material de construção, que registrou taxa de -4,4% no trimestre atual, contra -0,6% no último trimestre de 2014.

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Operadoras não podem bloquear internet nos celulares; entenda

Publicado em 15/05/2015 às 10h24

Operadoras não podem bloquear internet nos celulares; entendaAs operadoras de telefonia celular não podem bloquear a internet nos acessos móveis após o fim da franquia de dados do contrato. A ilegalidade por parte das empresas, segundo o Procon-SP, está fundamentada no fato de ferir ao menos três artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC, lei que regulamenta as relações de consumo no Brasil).

A mudança na cobrança da internet após o fim da franquia de dados móvel (navegação na internet por meio de celulares), e consequente bloqueio do serviço até o pagamento da próxima fatura ou realização de recarga, foi adotada inicialmente pela Vivo, em novembro, e depois Claro, Tim e Oi aderiram. Desde a mudança deliberada, o Procon-SP recebeu, em média, 500 reclamações fundamentadas a cada 10 dias no Estado de São Paulo sobre o tema. O órgão decidiu entrar com uma ação civil pública – que resultou em uma decisão liminar da Justiça paulista proibindo o bloqueio por parte das operadoras aos usuários de São Paulo.

A mudança na cobrança da internet após o fim da franquia de dados móvel (navegação na internet por meio de celulares), e consequente bloqueio do serviço até o pagamento da próxima fatura ou realização de recarga, foi adotada inicialmente pela Vivo, em novembro, e depois Claro, Tim e Oi aderiram. Desde a mudança deliberada, o Procon-SP recebeu, em média, 500 reclamações fundamentadas a cada 10 dias no Estado de São Paulo sobre o tema. O órgão decidiu entrar com uma ação civil pública – que resultou em uma decisão liminar da Justiça paulista proibindo o bloqueio por parte das operadoras aos usuários de São Paulo.

De acordo com Ivete Maria Ribeiro, diretor-executiva do Procon-SP, as empresas agem fora da lei quando cortam o serviço. "Os contratos atuais das empresas com os consumidores informam que a internet pode ter velocidade reduzida depois do fim da franquia de dados. E as empresas chamam isso de promoção. No contrato delas não tem que após o fim da franquia será interrompido o serviço. Portanto, há ilegalidade e ferem o CDC, estão contrárias à lei."

Segundo Ivete, a ação cobra uma ajustamento de conduta das empresas. "Pedimos ainda que operadoras passem a elaborar claúsulas contratuais incontestáveis, claras, objetivas e em linguagem simples, de modo que consumidor compreenda imediatamente seus direitos e deveres. Queremos que cumpram o que manda a lei, que o contrato expresse ostensivamente a limitação e ao alcance dos direitos dos consumidores. Há anos que as empresas se utilizam de contratos confusos e pouco informativos." 

Um ponto grave levantando nas reclamações que chegaram ao Procon-SP foi o fato de as empresas bloquearem o serviço sem avisar, como prometiam. "Quando notificamos as empresas, elas usaram como desculpa na contra-notificação que informaram que a possibilidade de navegação além da franquia era uma promoção ou cortesia. Mas o ponto é que essa liberalidade nunca foi informada ao consumidor em contrato e isso é a obrigação, tem de estar escrito. Outra queixa recorrente dos consumidores é que as empresas cortam o serviço sem avisar também."

Ivete explica que a liminar vale para os contratos celebrados até 11 de maio. "Daqui para a frente, as operadoras podem fazer novos contratos, incluindo cláusulas que prevejam a suspensão do serviço. Mas, repito, precisa estar claro, o consumidor precisa ser informado disso. Não pode esconder." Para ela, essa conquista no Estado deve desencadear ações de procons de todo o Brasil.

O Procon-SP disponibilizou um canal específico, destinado aos consumidores residentes no Estado de São Paulo, para o registro de reclamações de bloqueio injustificado de internet móvel.

A Telefônica Vivo e outras operadoras assinaram, no dia 23/04, compromisso com Anatel, Ministério das Comunicações e Secretaria Nacional do Consumidor para incrementar e ampliar as informações ao público sobre as condições de contratação de ofertas de planos e promoções de internet móvel. 

O acordo prevê a realização uma campanha de informação publicitária por todas as operadoras que assinaram o compromisso sobre os serviços de internet móvel, com mais esclarecimentos sobre a franquia de dados e seus limites, exemplos práticos de consumo de dados, entre outras. Ficou definida também a elaboração de um Código de Conduta para a Comunicação da Oferta de Internet Móvel. 

Veja pontos do CDC desobedecidos pelas operadoras, segundo o Procon-SP:

- O artigo 4º, sobre a garantia de serviços com padrões adequados, além da transparência e harmonia das relações de consumo;

- O artigo 6º, que determina o direito à informação adequada, precisa, verdadeira sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem);

- O artigo 39, que confera ao consumidor proteção às práticas abusivas, que venham a transcorrer durante o contrato.

Empresas se explicam:

A Telefônica Vivo informou que as empresas assumiram o compromisso de não bloquear outros planos existentes, que ainda possuem a condição promocional de velocidade reduzida ao término da franquia de dados. Essa suspensão de novos bloqueios ocorrerá por até trinta dias depois do início da campanha de informação publicitária. O bloqueio de internet móvel após o término da franquia de dados já foi implementado nacionalmente pela Vivo, a partir de 6 de novembro de 2104, apenas para os planos pré-pagos e controle.

Os clientes foram informados, via SMS, com pelo menos trinta dias antecedência. Os clientes de internet móvel pré-pago e controle recebem um SMS quando o consumo atingir 80% dos Megabytes contratados e outro no momento em que ela acabar – este já com a opção de contratação do pacote adicional de 50MB (R$ 2,99 por 7 dias). Para contratar, basta responder o SMS que é enviado quando o usuário atinge o limite contratado. Existe também a opção de o cliente fazer um upgrade de pacote, com a franquia de internet mais adequada às suas necessidades.

“A Claro esclarece que não foi notificada e não comenta decisões judiciais.”

A Tim informa que não foi notificada da ação da Fundação Procon-SP e esclarece que se pronunciará no momento oportuno. 

A Oi informa que ainda não foi notificada e não vai se pronunciar.

Fonte Tribuna da Bahia

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New Hit: músicos são condenados a mais de 11 anos de prisão

Publicado em 07/05/2015 às 07h49

O cantor conhecido como Dudu, da ex-banda New Hit, foi um dos condenados - Foto: Joá Souza | Ag. A TARDE | 20.02.2013
O cantor conhecido como Dudu, da ex-banda New Hit, foi um dos condenados

Os integrantes da banda New Hit acusados de estuprar duas adolescentes na cidade de Ruy Barbosa, em 2012, foram condenados, cada um, a mais de 11 anos de prisão. A sentença foi publicada nesta quarta-feira, 6, pela juíza Márcia Simões Costa, da Vara Crime de Ruy Barbosa.

Alan Aragão Trigueiros, Carlos Frederico Santos de Aragão, Edson Bomfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, Guilherme Augusto Campos Silva, Jefferson Pinto dos Santos, Jhon Ghendow de Souza Silva, Michel Melo de Almeida, Wenslen Danilo Borges Lopes e Willian Ricardo de Farias receberam a condenação de 11 anos e oito meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.

Segundo a sentença, "os acusados se encontram em liberdade, tendo acorrido a todos os chamamentos que a eles foram endereçados, razão pela qual, à míngua dos motivos autorizadores da custódia cautelar, concedo-lhes a benesse de aguardarem em liberdade o trânsito em julgado da sentença".

A polícia ouviu, durante o processo, as duas vítimas, os dez acusados, 12 testemunhas arroladas pela acusação, por meio do Ministério Público, e 53 testemunhas de defesa.

Defesa vai recorrer

Os advogados de 8 dos 11 condenados disseram que irão recorrer da decisão. Eles defendem a tese de que não houve estupro, pois, baseado nos laudos periciais e relato de testemunhas, houve consentimento das adolescentes durante as relações sexuais. O primeiro recurso de apelação será no Tribunal de Justiça da Bahia. Caso seja negado, ainda existe outras duas instâncias.

"Nosso ordenamento jurídico prega a presunção de inocência. Enquanto houver recurso, ninguém pode ser considerado culpado. Vamos recorrer da decisão", afirma o advogado Cleber Andrade, defensor de cinco dos 11 réus. Ele explica que, como os acusados não apresentaram nenhum empecilho durante o andamento do processo, a juíza manteve o benefício da liberdade até a sentença transitar em julgado, ou seja, quando se esgotarem todos os recursos.

O advogado Eduardo Carracedo, defensor do ex-PM Carlos Frederico Santos de Aragão, disse que seu cliente teve participação mínima no episódio. Carlos trabalhava como segurança da banda e teria impedido a saída das vítimas do ônibus. "O resultado já era esperado. Vamos recorrer. Ele teve participação mínima em relação ao todo da acusação", declara.

Já o advogado Leite Matos, que defende o dançarino Alan Trigueiros, disse que a sentença é manifestamente contrária às provas dos autos. "Estou estarrecido. Em 40 anos de advocacia, nunca vi ninguém ser condenado contrariando as provas dos autos. O laudo pericial do DPT e relato de testemunhas dizem que não houve estupro. Testemunhas disseram que as meninas não passaram 10 minutos dentro do ônibus", declara.

A conselheira tutelar de Ruy Barbosa na época do episódio, Evanda Soares, 70, disse que até hoje as meninas estão traumatizadas. "Tenho contato com uma delas. A garota até hoje não sai sozinha na rua e tem dificuldades para dormir. Está acabada", conta. Para Evanda, os réus não deveriam ter o benefício de responder ao processo em liberdade. "Infelizmente nossa lei permite vários recursos e quem tem dinheiro fica livre por mais tempo", completa. 

O empresário Jorge Sacramento, dono da extinta banda New Hit, disse não ter nada a comentar a respeito da decisão judicial, pois a banda já acabou. A reportagem tentou contato por telefone com o advogado Alfredo Venet, defensor do ex-vocalista da banda, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, mas o telefone caiu na caixa postal.

Relembre o caso

Na noite do dia 26 de agosto de 2012, os integrantes e o segurança da banda foram acusados de estupro coletivo após se apresentarem em um show no município de Ruy Barbosa.

As vítimas são duas fãs adolescentes, identificadas como Vitória e Vanessa, que na época tinham 16 anos, que foram ao ônibus da banda para pegarem autógrafos. Segundo depoimento das duas, elas foram empurradas para dentro do banheiro do veículo e abusadas sexualmente pelos integrantes da New Hit.

Com o desenrolar dos fatos, os acusados foram presos na delegacia de Ruy Barbosa e transferidos cinco dias depois, em 31 de agosto, para o Conjunto Penal de Feira de Santana, onde permaneceram por 34 dias, sendo liberados no dia 3 de outubro do mesmo ano.

Os alvarás de soltura foram assinados pela juíza Márcia Simões, responsável pela sentença final, por entender que os acusados não atrapalhariam as investigações do crime e não ofereceriam riscos às vítimas, já que estes possuem endereço fixo, profissão definida e não têm antecedentes criminais.

Por conta das ameaças recebidas pelas jovens e seus familiares, as duas adolescentes foram incluídas no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), no entanto, a pedido dos pais, elas deixaram o abrigo do programa alguns meses depois.

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Prefeitura inicia Campanha de Vacinação contra Influenza

Publicado em 07/05/2015 às 07h45
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A Campanha de Vacinação contra a Influenza em Irecê será iniciada neste sábado, dia 09, nas unidades de saúde.

Excepcionalmente neste sábado (Dia D da Campanha), as unidades estarão abertas das 7h30 às 17 horas. A imunização seguirá normalmente nos dias úteis, até 22 de maio, das 7h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Devem ser vacinadas crianças menores de 5 anos, gestantes, idosos com 60 anos ou mais, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, além de portadores de doenças crônicas.

A imunização contra a Influenza é de fundamental importância, uma vez que se trata de uma doença respiratória que pode levar a complicações graves e até mesmo ao óbito. Portanto, não deixe de ir à unidade de saúde mais próxima de sua casa levando o cartão da vacina.

Fonte: Prefeitura de Irecê

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Presos poderão ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas

Publicado em 07/05/2015 às 07h44

Na primeira etapa, deverão ser utilizadas cerca de 300 tornozeleiras; ideia é expandir até 4 mil equipamentos

Com o objetivo de reduzir a lotação nas penitenciárias baianas, um projeto de monitoramento eletrônico de custodiados em regimes específicos começará a ser implementado em até quatro meses. 

Na primeira etapa, deverão ser utilizadas cerca de 300 tornozeleiras, inicialmente, para presos provisórios, os sentenciados em condições especiais, como os em idade avançada ou com alguma enfermidade que exija cuidados, e detentos agressores da Lei Maria da Penha. A ideia é expandir a ação até quatro mil equipamentos, a depender dos prazos para licitação, em Salvador e outras regiões do estado, conforme a demanda. 

A proposta foi apresentada ao governador Rui Costa e também a agentes envolvidos na segurança pública do estado nesta quarta-feira (6) pelo  diretor de Segurança Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), capitão Milton Martins, durante reunião do programa Pacto Pela Vida.

O projeto prevê ainda a participação direta de policiais civis e militares, a capacitação do pessoal envolvido no monitoramento, como a polícia técnica, a integração do trabalho com outras ferramentas, como tablets, antenas e estações para acompanhamento, central de controle, núcleo de operações e outras estruturas.

Resultado de uma pesquisa, que vem sendo realizada desde 2012, o estudo avaliou a viabilidade e aplicabilidade do modelo existente em outros estados, como Alagoas e Rio Grande do Sul, e que foram visitados por representantes baianos. Além de reduzir o déficit carcerário, gerando novas vagas no sistema prisional, a medida é uma opção para reduzir gastos do estado com os presos.

Fonte: Correio

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Banco do Brasil eleva juros de financiamentos de imóveis

Publicado em 07/05/2015 às 07h39

Uma semana após a Caixa Econômica Federal restringir o financiamento de imóveis usados, o Banco do Brasil seguiu o exemplo e reajustou os juros das linhas de crédito para habitação. A partir do dia 18, as taxas de financiamentos imobiliários subirão de 9,9% ao ano mais a taxa referencial (TR) para 10,4% ao ano mais a TR. A mudança vale para financiamentos concedidos a partir dessa data.

Em nota, o banco informou que o aumento dos juros foi necessário para compensar os maiores custos de captação. Em compensação, o prazo máximo de pagamento foi estendido de 360 meses (10 anos) para 420 meses (15 anos). A ampliação do prazo dependerá do perfil de cada cliente. O teto de financiamento foi mantido em 80% do valor do imóvel para todos os mutuários.

Apesar de ter aumentado os juros, o Banco do Brasil informou que adotou uma série de ações recentes para aprimorar as linhas de crédito imobiliário. Entre as medidas, estão a flexibilização das taxas conforme o grau de relacionamento do cliente com o banco e a autonomia para os clientes decidirem a fórmula de cálculo das prestações.

Ontem (4/5), entraram em vigor as novas regras para financiamentos de imóveis usados pela Caixa. O limite do valor total financiado caiu de 80% para 50% do valor do imóvel no Sistema Financeiro de Habitação e de 70% para 40% no Sistema Financeiro Imobiliário, que financia imóveis mais caros.

Fonte Tribuna

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Mega Sena - Aposta da Bahia leva prêmio de mais de R$ 2 milhões

Publicado em 07/05/2015 às 07h37

Uma única aposta levou sozinha o prêmio principal do Concurso 1.701 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (5), no interior de Goiás. Foi o primeiro dos três sorteios da loteria da Caixa Econômica Federal que ocorrem nesta semana em decorrência do Dia das Mães.

Para levar a bolada de exatos R$ 2.018.423,55, a aposta feita na cidade de Ribeira do Pombal, no interior da Bahia, precisou acertar as seis dezenas sorteadas na Mega-Sena: 03, 09, 18, 32, 40 e 56.

Além do prêmio principal, a loteria ainda entregou R$ 18.571,45 a 59 apostas pela Quina e R$ 470,34 a 3.328 apostas pela Quadra.

Fonte: Tribuna da Bahia

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Eleitor tem até segunda-feira,4, para regularizar o título

Publicado em 04/05/2015 às 07h50
  • Marcelo Justo | Folhapress
  • O eleitor que estiver em falta com a Justiça Eleitoral perde uma série de benefícios - Foto: Marcelo Justo | Folhapress

    O eleitor que estiver em falta com a Justiça Eleitoral perde uma série de benefícios

Quem não votou nem justificou nas três últimas eleições, tem até esta segunda-feira, 4, para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, evitando o cancelamento do título de eleitor.

Os eleitores devem consultar se o documento está sujeito ao cancelamento no portal do Tribunal  Regional Eleitoral da Bahia. É só acessar a seção 'Serviços ao Eleitor' e clicar na opção 'Situação Eleitoral'.

O eleitor que estiver em falta com a Justiça Eleitoral perde uma série de benefícios. Não poderá obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso público ou tomar posse no respectivo cargo; conseguir empréstimos em instituições oficiais de crédito; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros benefícios.

Biometria

O eleitor que for regularizar sua situação em um dos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, na Capital ou em outro município com biometria, também deverão passar pelo procedimento. Para os dados da biometria serem coletados (coleta de dados como impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada) é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado.

A Tarde Bahia

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Postos de saúde iniciam hoje vacinação contra a gripe

Publicado em 04/05/2015 às 07h44

Cerca de 65 mil postos de saúde em todo o país iniciam hoje (4) a Campanha de Vacinação contra a Gripe. Serão disponibilizados 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, totalizando 39,7 milhões de pessoas.

Devem ser vacinadas crianças maiores de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Também serão imunizadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso, é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose.

Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem se dirigir aos postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.

No sábado (9), será feito o Dia D de mobilização nacional. Os postos ficarão abertos para facilitar o acesso dos que não conseguem ir às unidades em dias de semana. A campanha de vacinação contra a gripe termina no dia 22 de maio.

O Ministério da Saúde destaca que a vacina é segura e consiste em uma das medidas mais eficazes de prevenção a complicações e casos graves de gripe. Segundo a pasta, estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% e 45% o número de pessoas, com pneumonias, que buscam atendimento em hospitais e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anticorpos que geram proteção contra a gripe após a vacinação, o governo ressaltou que é fundamental realizar a imunização no período da campanha para garantir a proteção antes do início do inverno.

A transmissão dos vírus influenza ocorre por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, ao tossir ou ao espirrar. A doença também pode ser transmitida pelas mãos e objetos contaminados.

Os sintomas da gripe incluem febre, tosse ou dor na garganta, além de dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por sintomas como falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.

Fonte: Tribuna da Bahia

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Além do título, Bahia teve o melhor ataque do Baianão 2015

Publicado em 04/05/2015 às 07h41
Além do título, Bahia teve o melhor ataque do Baianão 2015
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
 
O Bahia venceu o terceiro Campeonato Baiano dentro do período de cinco anos. Mas, neste domingo (3), além de sacramentar a conquista do 46º título estadual, o tricolor ratificou a força do sistema ofensivo implatado por Sérgio Soares na temporada de 2015.
 
Com os seis gols marcados sobre o Vitória da Conquista, na Arena Fonte Nova, o esquadrão encerrou a competição com 34 gols marcados em apenas doze partidas, número que colocou o Bahia no topo da lista dos melhores ataques do Campeonato Baiano.
 
Lá atrás, porém, o rendimento não foi o mesmo. O Bahia levou 13 gols e ficou longe de ter uma das melhores defesas. O Vitória e o Bahia de Feira, ambos com apenas oito jogos no Baianão, levaram apenas quatro gols na competição.
 
Fonte: Bahia Notícias
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Retificação do IR pode ser feita a partir desta segunda-feira

Publicado em 04/05/2015 às 07h36
Retificação de declaração do IR pode ser feita a partir desta segunda
Foto: Reprodução / Portal do Amazonas
 
Os contribuintes que precisam retificar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem fazê-lo a partir das 8h desta segunda-feira (4).
 
Quem não entregou a versão original do documento até a última quinta (30), quando o prazo foi encerrado, também poderá enviar as informações com atraso, mas, neste caso, pagará multa. O contribuinte que não acertou as contas com o Fisco dentro do prazo será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento da multa – que não vale para declarações retificadoras.
 
Neste ano, 27.895.994 pessoas enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dentro do prazo.O número equivale a um crescimento de 3,8% em relação ao ano passado e superou as estimativas do Fisco, que esperava receber 27,5 milhões de documentos este ano. Por causa do tornado que atingiu o município, os contribuintes de Xanxerê (SC) não pagarão multa e tiveram o prazo de entrega prorrogado para 31 de julho.
 
O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 15 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver enviado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.
 
Fonte: Bahia Notícias
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Conquista tem melhor posição no estado em ranking de saneamento

Publicado em 29/04/2015 às 15h38
Conquista tem melhor posição no estado em ranking de saneamento
Reprodução
 
Vitória da Conquista é a cidade baiana melhor colocada em saneamento básico. A cidade do sudoeste figura na 14ª posição no novo Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades, divulgado nesta terça-feira (28). Conquista fica na frente de várias capitais brasileiras, como Belo Horizonte (19ª), Goiânia (28ª), Campo Grande (32ª), São Paulo (34ª), Campo Grande (35ª) e Brasília (36ª).
 
As outras cidades baianas na lista são Salvador, que ocupa a 37ª posição, e Feira de Santana, que está na 61ª. A pesquisa feita pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria GO Associados, teve como base os números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS ano 2013).
 
O estudo averigua o acesso da população aos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgotos nos 100 maiores municípios brasileiros, onde vivem 40% da população. Ainda segundo o estudo, os avanços continuam “tímidos” no país.  Só para se ter ideia, 48,6% da população tinham coleta de esgoto em 2013, o que equivale a 100 milhões de brasileiros sem acesso ao serviço. Além disso, apenas 39% dos esgotos foram tratados em 2013, o que dá mais de cinco mil piscinas olímpicas de esgotos jogadas na natureza por dia.
 
Fonte: Bahia Notícias
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